SEGURO DESEMPREGO

Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7411/10, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à frequência em cursos de qualificação e capacitação profissional oferecidos gratuitamente pelo Sistema S (Senac, Sesi e Senar) pelas Universidades Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica. A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

EXECUTIVA ESTADUAL DA CENTRAL FORÇA SINDICAL FAZ VISITAS ÀS ENTIDADES SINDICAIS DO INTERIOR DO ESTADO

Força Sindical: sempre trabalhando O presidente Assis Pacheco e companheiros que compõem a executiva estadual da Central Força Sindical, Gomes (secretário Geral)/Ricardo (secretário das Relações Sindicais) e a companheira Maria José, que faz parte da nacional, visitam o sindicato dos trabalhadores da Indústria do Açucar e Álcool em Goianinha tendo uma recpção calorosa e receptiva por parte do presidente Paulo César; bem como, a diretora financeira, Elba. Os dois representantes do sindicato agradeceram a presença de todos e já foram formalizando novo convite para que a comitiva estadual da Força Sindical retorne numa oportunidade futura a fazer visitas à entindade sindical local.

BOMBRIL

Experiente e tranquilo naquilo que faz, Xuxa é um dos sustentáculos do Sintracomp/RNXuxa quando da sua chegada a mais uma assembléia da construção civil, ao lado de Assis Pacheco (presidente)

Dono de uma experiência acumulada dentro do segmento da construção civil do RN, Xuxa compõe a diretoria do Sintracomp/RN, junto à gestão do presidente Assis Pacheco, ajudando ao sindicato atingir suas metas de melhorias de condições de trabalho para todos e a fazer história dentro do sindicalismo da construção civil do RN.
Xuxa não é Bombril, mas , é um homem de mil e uma utilidades nas ações cotidianas que o sindicato dos trabalhadores da construções civil executa no dia a dia.
Se forçado a trabalhar, nem pensar. Denuncie: (84) 9988-8303 (Xuxa).

GREVE

Polo industrial de Guamaré em greve

Os trabalhadores do polo industrial de Guamaré/RN entram em greve e pede apoio à construção civil por motivo da experiência e competência do presidente Assis Pacheco (Sintracomp/RN) em administrar situações de conflitos: capital X trabalho.

MISSÃO CUMPRIDA

Companheira cumpre missão temporária no RNMaria José (em pé) falando à Central Força Sindical do RN

A companheira Maria José, pertencentea executiva nacional da Central Força Sindical, termina sua missão, amanhã, 26, de visitar companheiros de sindicatos independentes ou não e convidá-los a fazer parte da Força Sindical do RN. A central que mais cresce e se fortalece no Nordeste.

ALERTA DO SINDICATO DOS FRENTISTAS - SINTROPERN

Alerta aos trabalhador e trabalhadora em postos: FHC E SERRA ACABARAM COM NOSSA APOSENTADORIA ESPECIAL

Companheiro(a):
Uma das conquistas mais importantes do trabalhador em postos de combustíveis era aposentadoria especial aos 25 anos de serviço. Mas esse direito não existe mais. E por quê? Porque foi derrubado pelo governo de Fernando Henrique e Serra, em 1995. E por que nosso direito foi derrubado? Porque FHC e Serra não gostam de trabalhador, são contra as conquistas trabalhistas e combatem o movimento sindical.
Mas a maldade deles não parou aí. O governo FHC-Serra inventou o Fator Previdenciário. Com isso, o trabalhador retarda em três, quatro, cinco e até em seis anos sua aposentadoria. Ou seja, tem de trabalhar mais e contribuir mais com a Previdência sem receber nenhum benefício em troca.
PENSE BEM E VOTE CONTRA - Companheiro(a): pense nisso na hora de votar no dia 31. E dê o troco que eles merecem. Não vote em quem é carrasco da classe trabalhadora! Pense nisso na hora de votar, dia 31. E dê o troco!
Lula e Dilma: ESSES, SIM, ESTÃO DO NOSSO LADO!
Companheiro(a):
Lula iniciou uma revolução pacífica no Brasil. Veja: gerou 14,5 milhões de empregos com Carteira assinada; tirou 28 milhões de pessoas da miséria; fez 35 milhões entrarem para a classe média; lançou o PAC das grandes obras comandado por Dilma Roussef. Eles, sim, estão do lado do povo. Por isso, voto Dilma, 13! (Texto de responsabilidade do Sintropern).

AÇÃO JUDICIAL MOVIDA PELO SINTROPERN (RESUMO)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN

ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO

Nº 75800-39.2010.5.21.0013

Aos quatro dias do mês de outubro do ano dois mil e dez, às 16h10min, estando aberta a audiência da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró/RN, na sua Sede na Alameda das Carnaubeiras, n. 833 – Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró/RN, com a presença da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho, Dra. SIMONE MEDEIROS JALIL foram, por ordem da Sra. Juíza, apregoados os litigantes,

Autor: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROPERN

Réu: COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO E LAVA JATOS E SIMILARES DE MOSSORÓ/RN

Instalada a audiência e relatado o processo, a Juíza passou a proferir a seguinte decisão:

Vistos, etc.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROPERN, qualificado na inicial, ajuizou Ação Ordinária de Anulação de Convocação para Fundação de Sindicato em desfavor de COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO E LAVA JATOS E SIMILARES DE MOSSORÓ/RN, igualmente qualificada, aduzindo que é entidade sindical representativa dos trabalhadores que exercem suas atividades nos postos de serviços de combustíveis de derivados de petróleo, independente da função exercida, e dos que trabalham em lava-rápidos e troca de óleo. Diz que em 13/06/2010, houve publicação no Diário Oficial da União no jornal local “O Mossoroense” de edital de convocação para fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis, Derivados de Petróleo de Mossoró/RN, em afronta ao princípio da unicidade sindical. Pede, em antecipação dos efeitos da tutela, a suspensão de todos os atos, termos e efeitos do edital de convocação, assim como a realização de assembléia geral para fundação do referido sindicato, com encaminhamento de ofícios aos cartórios judiciários, ao Ministério do Trabalho e à Secretaria da Receita Federal. Ao final, requer a condenação da requerida em abster-se de convocar os trabalhadores filiados à demandante e fundar qualquer entidade sindical com categoria profissional idêntica. Pediu a condenação da ré em honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da causa.

DECISÃO

Face ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o juízo da Terceira Vara do Trabalho de Mossoró-RN rejeitar a preliminar suscitada pela parte ré, e, no mérito, e julgar PROCEDENTE EM PARTE a ação ordinária ajuizada por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROPERN em face da COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO E LAVA JATOS E SIMILARES DE MOSSORÓ/RN, para, confirmando a liminar deferida, impedir a comissão demandada de registrar eventuais atos constitutivos do sindicato a ser fundado nos cartórios competentes, bem como no Ministério do Trabalho e na Receita Federal do Brasil.

Deverá a Secretaria providenciar ofícios aos cartórios de registro de pessoas jurídicas, ao Ministério do Trabalho e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, a fim de que se abstenham de registrar qualquer estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Lubrificantes, Derivados de Petróleo e Lava jatos e Similares de Mossoró, ou de realizar o cadastro de pessoa jurídica ou ainda efetuar o registro sindical dessa entidade.

Tudo de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Proceda a Secretaria a uma nova autuação do feito, nos termos da tabela de classificação expedida pela presidência do TRT da 21ª Região, consoante determinado na decisão de fls. 68/70.

Custas, pela ré, no valor de R$ 60,00 calculadas sobre a importância de R$ 3.000,00, valor atribuído à condenação para este fim.

Cientes as partes na forma da Súmula 197 do C. TST.

E, para constar, foi lavrada a presente ata, a qual vai assinada na forma da Lei.

SIMONE MEDEIROS JALIL

Juíza do Trabalho

ASSEMBLÉIA DA "FORÇA" RN

Presidente da Central Força Sindical, Assis Pacheco, realiza assembléia na sede da entidadeAssis Pacheco, presidente da Central Força Sindical do RN, realizou assemléia com filiados da "Força", na sede da entidade, para promover ações e e saber como estão sendo executados os planejamentos prévios dos seus secretários de pastas.

A reunião, como sempre, contou com a participação da companheira Maria José, que pertence à executiva nacional da "Força, e dos representantes dos sindicatos que compõem a Central Força Sindical.

O presidente, Assis Pacheco, abriu os trabalhos da reunião falando do resultado da eleição do dia 03 de outubro, destacando a importância da eleição da governadora Rosalba Ciarline para o presente e o futuro dos trabalhadores do RN, e cobrando o cumprimento dos horários determinados como as execuções das ações e planejamentos, de cada secretário que compõe a Força Sindical, para que até o final do ano tudo possa estar organizados com o objetivo de iniciar o ano com um calendário enxuto e bem planejado.
Os filiados falaram das suas metas a serem atingidas, com a ajuda da Força Sindical, e a companheira Maria José destacou a necessidade da "Força" crescer de forma organizada e com planejamento sustentável dentro dos parâmentros que determina a "Força" nacional. Pois, o crescimento da Central Força Sindical do RN precisa equipes com pessoas bem preparadas para enfrentar as dificuldades que por ventura apareçam.
A assembléia serviu, também, para filiar mais um sindicato que passa a compor à Central Força Sindical do RN: Sindicato do Açucar e Álcool através do seu presidente Paulo César.
E quem esteve presente para conhecer de perto como funciona a "Força" foi o Maitre Olavo Lima de Miranda. (foto).



Maria José deu a seguinte entrevista - veja vídeo:

COMUNICADO

Prezado companheiro,


Deixo hoje a presidência da Força Sindical, que exerci interinamente, com grande honra, enquanto durou a campanha vitoriosa de releição a deputado de nosso presidente Paulinho, reeleito para a Câmara Federal.

Paulinho reassume hoje a presidência de nossa central, com nosso irrestrito apoio.
Durante os poucos dias em que estive à frente da Força Sindical, viajei pelo país, conheci novos companheiros e estreitei laços com outros.

Participei de reuniões importantes em Brasília e pude acompanhar de perto o enorme e persistente crescimento de nossa central, que hoje está em todas as regiões do país e categorias profissionais.

Pude comprovar que esse crescimento é fruto do trabalho persistente de todos os dirigentes filiados à nossa central - como você.

Pude também confirmar o grande respeito com que a Força Sindical é recebida em todos os lugares, seja pelo trabalhador humilde, o militante dedicado, o empresário, o juiz, o parlamentar, o governador, o ministro ou o presidente da República.

Aprendi muitas coisas e melhorei, como liderança sindical, ao longo desse pequeno período em que procurei exercer, com responsabilidade, essa difícil função.

Quero agradecer a confiança em mim depositada e desejar toda a sorte a nosso presidente e deputado Paulinho.
Temos grandes batalhas pela frente e juntos haveremos de tornar realidade as conquistas das quais não podemos e não haveremos de abrir mão.

Muito obrigado a todos,

Miguel Torres
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes

A LUTA POLÍTICA E ECONÔMICA

Por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho
presidente da Força Sindical

O movimento sindical tem ainda duas tarefas importantes até o final do ano que interessam a todos os trabalhadores. Primeiro, mobilizar o povo para influir na escolha da pessoa que vai comandar o país nos próximos quatro anos. Em alguns Estados, participar da eleição do governador.

O segundo trabalho está relacionado às campanhas salariais das maiores categorias do país como comerciários, metalúrgicos, químicos, gráficos, pessoal da alimentação, têxteis, rurais, serviços, telefônicos, transporte e saúde.

Serão, sem dúvida, duas grandes batalhas a serem enfrentadas e vencidas pelos trabalhadores. Ambas são importantes e o movimento sindical não pode abrir mão de uma para priorizar a outra.

Teremos de nos desdobrar. Seja para por na Presidência da República a pessoa que tem o projeto que melhor atende aos nossos objetivos, seja realizar uma campanha salarial que alcance às expectativas dos trabalhadores.

Mais do que tudo, eles querem melhorar de vida, aumentar a renda para poder consumir e realizar seus sonhos, como estudar, fazer cursos profissionalizantes e morar bem, entre outros objetivos.

E os sindicatos precisam estar preparados para atender a estas expectativas, conquistando ganhos salariais expressivos e aumentando direitos.
O momento é bom para isso porque o PIB pode crescer perto de 7,5% este ano. E o trabalhador sabe disso. E por estar consciente da evolução econômica do país é que ele deseja um bom acordo.

Portanto, cabe às direções sindicais organizar e mobilizar estes mesmos trabalhadores para pressionar os patrões a atender as nossas reivindicações.

Lupi recebe dirigentes de Centrais Sindicais

Sindicalistas apresentam sugestões para que Portaria que regulamenta uso do ponto eletrônico reconheça negociações coletivas

Ministro Carlos Lupi em encontro com representantes das Centrais Sindicais

Brasília, 05/10/2010 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta terça-feira (5), em Brasília, representantes das Centrais Sindicais. Favoráveis a Portaria nº 1.510, que estabelece adequações ao ponto eletrônico, os dirigentes entregaram ao ministro uma proposta para que a Portaria reconheça os acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas referentes à jornada de trabalho. Participaram do encontro com o ministro representantes da Força Sindical, CUT, CTB, CGT, NCST e UGT.

"As Centrais Sindicais manifestaram seu apoio a Portaria e propuseram normas que assegurem os acordos coletivos. Eles querem que sejam prestigiados os avanços nas empresas que negociaram, por exemplo, tolerância com horário de trabalho", disse Lupi.

A portaria que disciplina o Ponto Eletrônico vai permitir que o trabalhador tenha o controle exato da sua jornada de trabalho. No entanto, para que os acordos coletivos celebrados entre sindicato e empresas sejam válidos, Lupi explicou ser necessária a elaboração de um outro instrumento que prestigie tais avanços, o que dependerá de estudo por setor e porte da empresa. "Vamos analisar com nosso jurídico um novo instrumento para chegarmos a um senso comum, pois vai depender do setor e do porte da empresa. Acho que até o final do mês teremos esse levantamento com as Centrais", disse.

Ponto Eletrônico - A Portaria nº 1.510 disciplina o uso do Ponto Eletrônico e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP). Composto por 31 artigos, o documento enumera itens importantes que trazem eficiência, confiança e segurança ao empregador e ao trabalhador. O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamentação é 1º de março de 2011. Nenhuma empresa é obrigada a utilizar o ponto eletrônico, podendo optar também pelo registro manual ou mecânico.

Estão registrados no MTE 81 modelos de Registrador de Ponto Eletrônico (REP) e 19 fabricantes. A produção mensal, de acordo com informação passada ao ministério por 14 empresas fabricantes, é de 184.500 equipamentos.

Com o novo equipamento de ponto eletrônico, os trabalhadores terão um comprovante impresso toda vez que houver registro de entrada e saída, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. O sistema também garante mais segurança no registro das informações, com sua inviolabilidade baseada em múltiplas garantias, como cadastro e certificação.

Assessoria de Imprensa do MTE

Fonte: http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdConteudoNoticia=7405&PalavraChave=ponto eletronico

TEMPOS MODERNOS: SINTRACOMP/RN EM BUSCA DAS PERDAS SALARIAIS

A construção civil fecha acordo de reajuste salarial: 16,60% (considerado o maior índice a nível nacional)Os tempos mudaram. E o Sintracomp/RN corre em campo em busca de recompor as perdas salariais dos trabalhadores da construção civil do RN.

Num ambiente no qual o patrão começa a reconhecer o valor que possui o trabalhador da construção civil para sua obra e o trabalhador sabe da importância do empresário para criar e manter um situação de emprego e renda, sob a administração do presidente Assis Pacheco, o Sintracomp (Sindicato dos trabalhadores na construção Civil do RN) conseguiu, nesta quarta-feira, 13, numa negociação com o Sinduscon (sindicato patronal), um reajuste salarial para a categoria da construção civil, considerado no momento o maior em todo o Brasil, na ordem de 16,60%. Além de manter o direito à refeição pagando apenas (descontando do salário) R$ 1,00 (um real) bem como a conquista de hora extra aos sábados que era de 55% que passa a ser de 60%.

Agora, todo e qualquer trabalhador qualificado para trabalhar no segmento da construção civil não poderá ganhar menos do que R$ 702,80 (setecentos e dois reais e oitente centavos). Pois, este é o valor do piso salarial da categoria profissional que saiu dos R$ 602,00 (seiscentos e dois reias) para os atuais R$ 702,80 (setecentos e dois reais e oitenta centavos).
"Isso se deve muito ao presidente Assis Pacheco que possui competência e experiência suficiente para administrar. Os ganhos salariais e os avanços sociais coseguidos na sua gestão frente ao nosso sindicato colocam, nós os trabalhadores numa boa condição para sustentar nossas famílias e num processo de valorização da nossa mão de obra jamais visto no RN", disse um operário da construção civil.

MOBILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO RN BUSCA MELHORES SALÁRIOS

Trabalhadores da construção civil em busca de melhorias salariais, param NatalNesta sexta-feira, 08, em assembléia realizada enfrente à casa da indústria, sito à avenida salgado filho, os trabalhadores da construção civil do RN, através do seu presidente Assis Pacheco, levou centenas de profissionais do segmento ao local do evento para solicitar, da classe patronal, melhorias salariais que posssibilitem melhores condições de vida para os trabalhadores da construção civil.

Mesmo sem a presença maciça dos trabalhadores, por motivo da maioria não haver sido liberado pelo seu patrão, a mobilização se tornou uma das miores que já ocorreram em Natal/RN.
O Sintracomp, que representa os trabalhadores da construção civil do RN, comandado pelo seu presidente Assis Pacheco, negocia um aumento salarial que possibilite ao profissional da construção civil, inicialmente, um piso salarial na ordem de de R$ 715,00 ( setecententos e quinze reais). Entretanto, o empresariado do segmento concordaram apenas com um rejuste de 16,34% que não ultrapassa R$ 700,00 (setecentos reais) para o salário inicial do trabalhador da construção civil.
Vale destacar que após a mobilização de rua, o empresariado recebeu uma comissão dos trabalhadores dentro da casa da indústria, organizados em busca de reajuste salarial, sob o comando do presidente do Sintracomp Assis Pacheco, e a reunião ocorreu em clima de amistosidade e entendimento entre as pártes envolvidas: Sintracomp/RN (trabalhadores) e Sinduscon/RN (patronal).
"É necessário que a sociedade do RN tome conhecimento de que o que a classe trabalhadora da construção civil do RN está reivindicando é um salário inicial para o profissional qualificado, da nossa categoria, no patamar do que é pago a um ajudante (iniciante) em São Paulo da ordem de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais)", disse Assis Pacheco (presidente do Sintracomp).
Entrentanto, a classe patronal apenas permite um reajuste de 16,34% elevando o salário inicial de um profissional qualificado, trabalhador da construção civil, para R$ 700,00 (setecentos reais).
Asssis Pacheco disse que ia levar a proposta para ser decidida em assembléia a ser realizada no sindicato Sintracomp/RN e que nova rodada de negociação, com a classe patronal, estaria marcada para próxima quinta-feira.

NOTA AO PÚBLICO E À CLASSE TRABALHADORA

Assis Pacheco parabeniza à classe trabalhadora pela vitória de Rosalba Ciarlini Governadora
"Aproveito este momento de euforia e alegria para parabenizar a governadora Rosalba Ciarline pela sua incontestável vitória e à classe trabalhadora do RN, representada pela Central Força Sindidcal/RN e o Sintracomp/RN (Sindicato dos trabalhadores na construção Civil/RN), que muito contribuiram para que a senadora Rosalba Ciarline alcançasse a vitória eleitoral desejada e se tornasse a nova governadora do nosso RN", disse Assis Pacheco (presidente da Central Força Sindical/RN e Sintracomp/).

JOSÉ SARNEY E JOANILSON

JOSÉ SARNEY RECEBE JOANILSON DE BRAÇOS ABERTOS

José Sarney acorda cedo para receber Dr. Joanilson

O antigo loteamento José Sarney, hoje bairro, acordou cedo, 8h30, 28, e se reuniu na casa de amigos de Pacheco para receber e manifestar apoio à candidatura de Dr. Joanilson 277 PSDC para o senado da república.

O encontro serviu para selar uma parceria do povo com Joanilson visando, quando eleito, formular leis que beneficiem o povo brasileiro e potiguar no que diz respeito às necessidades básicas de sobrevivência, Tais como: saúde, educação, segurança e outros.

Joanilson, por sua vez, falou dos seus projetos e do povo sempre promover a alternância de poder por meio do voto.