sábado, 18 de dezembro de 2010

CENTRAL FORÇA SINDICAL-RN: CONFRATERNIZAÇÃO

Assis Pacheco, presidente do Sindicato da Construção Civil RN e da Central Força Sindical RN, realizou, provavelmente, a maior confraternização do sindicalismo potiguar para comemorar as conquistas obtidas em 2010 em prol da classe trabalhadora do Rio Grande do Norte.
Geraldino recebendo cesta natalina do seu companheiro da "Força Sindical" Assis Pacheco
Carlão e Marques
Tio Jorge e esposa

Presidente do sindicato dos frentistas (postos de combustíveis e afins), Sena, recendo cesta natalina das mãos de Assis Pacheco


Possivelmente, o presidente Assis Pacheco, Sintracomp e Força Sindical/RN, tenha realizado o maior encontro (confraternização) sindicalista do Brasil. O evento foi marcado pela organização e a presença maciça dos dirigentes do sindicato da construção civil e dos diretores dos sindicatos de trabalhadores de diversos segmentos da economia. Geraldino, secretário da executiva da Central Força Sindical nacional, que veio de São Paulo prestigiar a festa de coroação do êxito dos trabalhos comandados por Pacheco, em 2010, comentou: "estou plenamente satisfeito com que estou vendo e vivenciando. Isso aqui é trabalho de gente grande. Talvez, resguardadas as devidas proporções, acho que nem mesmo a "Força" nacional conseguiu realizar um evento de tamanha grandeza e envergadura igual a esse".







Anchieta e Pacheco - vice presidente do Sintracomp/RN e presidente da Central Força Sindical e Sintracomp/RN



Soriano - presidente do sindicato dos aposentados também recebeu os cumprimentos e a cesta natalina do presidente Assis Pacheco
Francisco Sena - presidente do Sintgel recebendo uma cesta natalina das mãos de Assis Pacheco
Assis Pacheco - presidente da Força Sindical/Sintracomp/RN em sua falação pediu humildade a todos e disse que o seu sucesso e o da "Força" era reflexo do empenho e dedicação de cada um dos presentes em prol da sua gestão frente à Central Força Sindical.
Francisco Sena - presidente do sindicato dos trabalhadores Refrigeristas/RN
A diretoria do Sintracomp e Central Força Sindical/RN, sob o comando do presidente Assis Pacheco, realizou neste sábado, 18, festa de confraternização no restaurante Farol Bar na orla da praia de Areia Preta.
Geraldino, camisa listrada, secretário da Força Sindical nacional se fez presente e ajudou a entregar uma TV de LCD sorteada e ganha por um filiado à Força.
O presidente, Assis Pacheco, recebeu, um a um, os cumprimentos dos filiados da Força e dos membros da diretoria do Sintracomp/RN.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

CONFRATERNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL

O evento de confraternização dos trabalhadores foi realizado na àrea de lazer
A área de lazer, em Igapó, pertencente ao Sintracomp/RN (Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil do RN), foi o local onde se realizou a festa de confraternização dos trabalhadores da construção civil do RN organizada pela diretoria da entidade sindical tendo à frente o seu presidente Assis Pacheco.
A massa trabalhadora se fez presente ao local, prestigiando o encontro, com muita alegria e satisfação. O ambiente e o momento era de total descontração com muita oferta de bebidas e comidas à vontade para quem quisesse se servir.
O presidente Assis Pacheco esteve o tempo todo ao lado dos trabalhadores, juntamente com os membros que compõe a diretoria do Sintracomp/RN.
Além da turma que curtia Xuxa cantando o seu vasto repertório de músicas românticas, o pessoal responsável pela cozinha era uma animação só para não deixar faltar comida pronta no prato do trabalhador que se divertia na quadra principal
Assis Pacheco, em seu discurso destacou a importância do trabalhador na construção e desenvolvimento do país e que seria necessário uma melhor leitura por parte de algumas empresas na relação capital X trabalho.
Após os sorteios de brindes, uma banda musical passou a animar a todos cantando "forró" a pedidos da massa trabalhadora presente que festejava a sua confraternização após um longo ano de jornada dura de trabalho. Mas, com a certeza de ter na figura do presidente Assis Pacheco um legítimo defensor das causas e direitos dos trabalhadores da construção civil.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

COMUT: ASSEMBLÉIA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS EM 2010


A Comissão Municipal do Trabalho (COMUT) avaliou desempenho em 2010

A Comut, que fiscaliza os trabalhos da Semtas na elaboração de projetos de cursos de qualificação do trabalhador, realizou nesta quinta-feira, 09, assembléia para fazer uma avaliação do seu desempenho e resultados obtidos no ano de 2010 objetivando novo planejamento para 2011. Estiveram presentes os representantes da Central Força Sindical (Gomes - Secretário Geral), Ednaldo Fernandes (vice presidente) e Marcos Bezzerra (secretário de Comunicação e Imprensa), dois representantes da CUT, Dr. Jansen (representando à classe empresarial), representante do SINE e Lits Madruga representando o poder público.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

SALÁRIO MÍNIMO

PONTO DE EQUILÍBRIO

As Centrais Sindicais e o salário mínimo

As Centrais Sindicais, que abrigam os sindicatos de todas as categorias de trabalhadores, espalhados por todo Brasil, tornam-se instrumento de lutas dos trabalhadores e elemento de fornecimento de parâmetros para o reajuste do salário mínimo brasileiro.
A função das Centrais, nas últimas décadas, têm sido a busca incessante de melhor qualidade de vida para aqueles que trabalham na construção de um Brasil potência através da obtenção de aumento de salário tornando a força de trabalho despreendida, pelos que labutam no dia a dia, mais justa perante o Capital.
As mobilizações das Centrais em prol de um salário mínimo em torno de R4 580,00 (quinhentos e oitenta reais) já estão acontecendo, enquanto o governo sinaliza com um valor próximo de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) .

DIREITO DE GREVE: O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS BASTIDORES

Centrais sindicais exigem participação na regulamentação da Convenção 151

O documento foi pensado depois que as centrais sindicais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil

Cinco das seis principais centrais sindicais do Brasil - Nova Central, CGTB, Força Sindical, UGT e CTB - protocolizaram documento entre as respectivas autoridades e ministérios, exigindo que a discussão e encaminhamento da Regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se dêem por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), respeitando-se todas as centrais sindicais brasileiras.

O documento foi pensado depois que as centrais tiveram conhecimento de dois projetos de lei referentes à regulamentação de negociação coletiva e direito de greve que serão encaminhados pelo Ministério do Planejamento, onde atualmente são feitas as negociações, à Casa Civil.

Os debates sobre a Convenção 151 se darão por meio de projetos de lei e os estatutos de elaboração dos mesmos sejam debatidos com a inclusão das centrais signatárias do documento.

Atualmente, a discussão tem como interlocutor apenas a Central Única dos Trabalhadores, excluindo da discussão e encaminhamento das demais centrais: Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Conforme divulgou em seu blog, o presidente da UGT, Ricardo Patah, "a Convenção 151 é para todos os trabalhadores do serviço público brasileiro. A UGT é contra a tentativa de negociação encaminhada apenas pela CUT e condena também as articulações com o Ministério do Planejamento".

E segue: "Entende-se que o canal mais adequado, que tem expertise para lidar com todos os trabalhadores brasileiros e, em especial, com os trabalhadores do serviço público é o Ministério do Trabalho e Emprego. Daí estar insistindo em negociações transparentes, abrangentes e que respeitem todas as centrais sindicais, inclusive a CUT que, infelizmente, tenta excluir as demais centrais". (Fonte: Blog O outro lado da notícia, com Blog do Patah)

Íntegra do documento:

"EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA- CHEFE DA CASA CIVIL

DRA. ERENICE ALVES GUERRA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO

DR. CARLOS LUPI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

DR. PAULO BERNARDO

EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

DR. LUIZ DULCI

As centrais sindicais que subscrevem este requerimento tomaram conhecimento que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão pretende encaminhar, para apreciação da Casa Civil, proposta de regulamentação de negociação coletiva, direito de greve e resolução de conflitos no âmbito das três esferas de governo e poder.

Tal proposta foi gestada na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Ministério do Planejamento. A instalação desta mesa se deu em meados 2003, sendo que só em 2007 através de protocolo firmado entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, entidades nacionais representativas dos servidores federais e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), esta mesa produziu um documento final e paritário.

Mesmo tendo serias restrições e preocupações quanto ao conteúdo da proposta, reconhecemos a oportunidade da iniciativa de debate sobre temas tão importantes para o conjunto dos trabalhadores públicos e para a sociedade de maneira geral, tendo em vista que o Brasil acaba de ratificar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

No entanto, questionamos a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, ao longo do período, por parte do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Senão vejamos:

1. O debate contou apenas com entidades representativas do setor público ligadas a Central Única dos Trabalhadores;

2. Das seis centrais sindicais legalmente reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que possuem, em suas bases, sindicatos de servidores públicos das três esferas de governo e poder, apena uma teve garantida a sua participação no processo de discussão, que foi a CUT, ficando alijadas do processo as outras cinco centrais;

3. No protocolo firmado, "o Sistema de Negociação Permanente da Administração Pública Federal (Sinp/Federal) constitui-se de um conjunto articulado de regras, instrumentos e garantias, destinado a estimular compromissos e promover a interlocução organizada e institucional entre o Governo, as entidades de classe do funcionalismo público federal (grifo nosso) e a sociedade, como forma de regulamentação de suas relações institucionais".

No nosso entendimento, não cabe ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir nas relações sindicais.

Informe histórico

Em 2009 ocorreu reunião na UGT para iniciar-se o processo de discussão sobre a Organização Sindical no setor público, com a participação das Centrais Sindicais, CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, CTB, Nova Central e Conlutas.

Mesmo com posicionamento contrário a determinadas posições das outras Centrais, a CUT continuou coordenando a bancada sindical junto ao Mistério do Planejamento, sem considerar que o fórum das centrais, da qual ela faz parte, formulou pauta conjunta que foi levada e discutida com o governo Lula.

Entre outros assuntos, destaca-se o atendimento ao pedido do envio da mensagem Presidencial para a ratificação da Convenção 151 da OIT, que culminou com depósito da ratificação na OIT no dia 15 de junho de 2010 no Palácio das Nações em Genebra-Suíça.

Como se vê, as decisões sempre partiram do conjunto das Centrais Sindicais. Contudo, a partir de determinado momento, apenas a CUT passou a discutir a Organização Sindical no setor público perante o Ministério do Planejamento.

Desta forma as demais Centrais e entidades como CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que representa 37 Federações filiadas em todo o território nacional, foram alijadas do processo que visa estabelecer normas e regras do sindicalismo no setor público.

É certo que estas entidades quando requereram sua participação nas discussões junto ao Ministro do Planejamento foram imediatamente rechaçados.

Ademais, as relações sindicais são de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo dos sindicatos do Setor Público, visto que nesta esfera temos o Ministério do Planejamento como Órgão empregador (patronal) que deve se relacionar com os servidores públicos da União para as negociações classistas.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego cabe, por prerrogativa constitucional confirmado por decisão do Supremo Tribunal Federal, o controle da unicidade sindical e das normatizações nas relações laborais e sindicais.

Constituição Federal de 1988 veda a intervenção e a interferência do poder público na organização sindical, o Ministério do Planejamento possui restrições constitucionais para legislar ou propor elementos ensejadores de normatização nas organizações sindicais.

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para estudos, normatizações e regulamentações sindicais na condição de mediador do Governo Federal junto as Entidades de trabalhadores e patronais (negociações tripartites).

As Centrais já manifestaram acerca desta matéria ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi; (Doc. Anexo) que culminaram com duas reuniões, sendo a ultima no dia 3 de julho 2010, com a participação das seis Centrais, Ministério do Trabalho e Ministério do Planejamento, com o posicionamento contrário das Centrais: CGTB, UGT, Nova Central, Força Sindical e CTB, registrado o devido protesto ao agente do Ministério do Planejamento presente.

Posto isso as centrais: Força Sindical, UGT, CGTB, CTB e Nova Central requerem ao Governo Federal que diante do conflito Ministerial em tela, seja imediatamente retomado o Grupo de Trabalho sobre o assunto em questão, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Termos em que

Pedem e esperam deferimento.

Brasília, 22 de julho de 2010.

Força Sindical
Presidente Miguel Eduardo Torres

União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Presidente Ricardo Patah

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Presidente Wagner Gomes

Nova Central Sindical se Trabalhadores (NCST)
Presidente José Calixto Ramos

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Presidente Antonio Fernandes dos Santos Neto"

Fonte: Diap


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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

LÍDER SINDICAL FAZ HISTÓRIA

Presidente implanta marco divisório na história do sindicalismo potiguar
Assis Pacheco, presidente do Sintracomp - RN (Construção Civil) e da Central Força Sindical - RN, com sua metodologia gestora, democrática, está fazendo história dentro do sindicalismo potiguar.
Nos poucos anos em que Pacheco está à frente da "Força" e do Sintracomp -RN ele conseguiu implantar uma metodologia de trabalho dentro do movimento sindical no qual promoveu uma revolução administrativa no sentido de organização, das duas entidades sindicais as quais comanda, servindo de modelo para outras, respeito e diálogo por parte da classe patronal.
Com isso, os trabalhadores estão conseguindo resgatar a autoestima e a recuperação salarial que há muito vinha defasado.