Por Miguel Eduardo Torres (pte. em exercício da Central Força Sindical nacional)
Foto: Marcos Bezerra
O movimento sindical precisa acordar para um grave problema que prejudica violentamente os trabalhadores brasileiros. Trata-se da rotatividade da mão de obra, expediente perverso usado pelos patrões para reduzir os custos relativos a salários e diminuir os benefícios consagrados nas convenções coletivas. Infelizmente, até agora, o assunto não tem recebido a devida consideração dos sindicatos. No ano passado, foram demitidos 15,1 milhões de pessoas ante 16,1 milhões contratadas. A taxa de substituição destes trabalhadores ultrapassou os 40%, segundo cálculos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Grande parte deste contingente foi posta na rua para rebaixar os rendimentos. Segundo o MTE, em 2006 as empresas contrataram trabalhadores com remuneração 20% inferior aos que foram desligados no mesmo ano. A situação é grave, preocupante.
O capital demite nesta quantidade e ritmo porque não há impedimento legal, apenas uma multa de 40%. Por isso, estamos convencidos que devemos pressionar o Congresso Nacional a ratificar a Convenção 158 da OIT, que impede as demissões sem motivo. Esta convenção chegou a vigorar no Brasil durante o governo Itamar Franco, porém foi derrubada por FHC por causa das pressões empresariais. Ao mesmo tempo, o movimento sindical precisa negociar com os patrões medidas que protejam os empregos e impeçam a substituição de um trabalhador por outro, com a finalidade de reduzir custos.
Podemos iniciar a luta neste segundo semestre, meses em que as grandes categorias profissionais deflagram suas campanhas salariais.
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